O Projeto de Lei da Câmara nº 31 de 2009 está em tramitação no Senado Federal. Ele objetiva a prática da capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta. A atividade é um vetor importante da cultura e pode se tornar também da economia do Brasil.

Outra proposta da PL n°31 de 2009 é acrescentar a atividade entre as estabelecidas na legislação desportiva, elevando o capoeirista à condição de atleta profissional. O documento ainda estipula a necessidade de inscrição na Confederação Brasileira de Capoeira. Porém, o fortalecimento da atividade exige esforços dos Poderes Executivo e Legislativo, em diálogo com a sociedade civil organizada.

O Ciclo é resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), 

vinculados ao Ministério da Cultura (MinC). Entre os palestrantes, desta terceira edição, estão confirmados o deputado federal Carlos Zarattini e o consultor legislativo do Senado e mestre de capoeira, Luiz Renato.

Ciclo de Debates Pró-Capoeira: Regulamentação, Salvaguarda e Incentivo à Atividade da Capoeira

Data: 15 de dezembro

Horário: 14h às 17h

Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo

Clico de debate Pro Capoeira